Lexum
Defendemos a liberdade, a separação de poderes e a aplicação objetiva da lei.
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I Simpósio Lexum & Ordem e Liberdade: Segurança Jurídica e a Arquitetura da Liberdade
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Sinal vermelho e Constituição — ou por que quase todos somos originalistas
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Por Leonardo Corrêa*
O impeachment como teste da República
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Por Leonardo Corrêa*
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O velho hábito de decidir por nós
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Por Leonardo Corrêa*
A tecnocracia que desafia a democracia e o Estado de Direito
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O ativismo dos órgãos componentes das funções essenciais à Justiça, como o MP, é evidente. Leia coluna da Lexum na Gazeta do Povo.
Nota Pública da Lexum – A Defesa Silenciada
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Na Ação Penal 2.693, o ministro Alexandre de Moraes destituiu os advogados de Filipe Martins e Marcelo Costa Câmara, determinando que a Defensoria Pública da União assumisse ambas as defesas.
Conselhos aos Juízes
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Por Fernando Borges de Moraes*
Amy Coney Barrett: a juíza que se recusa a ser ícone
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Nos EUA, Barrett insiste em lembrar que o juiz não existe para governar, mas para conter. Leia a coluna Lexum na Gazeta do Povo.
I FÓRUM LEXUM
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A supremacia do texto versus a hermenêutica de ocasião
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A decisão do Ministro Dino e o prenúncio do fim da arbitragem
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Opinião | Manual republicano de contenção hermenêutica
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Vivemos um tempo em que o Direito se confunde com retórica, e a justiça desperta desconfiança mesmo entre os que antes a reverenciavam
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Marbury v. Madison e o poder da recusa: quando agir é obedecer à Constituição
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Congresso acertou no caso do IOF
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Arquitetos de Sentenças: Os processos estruturais, uma jaboticaba brasileira
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Quando o Direito se torna Revolução: uma advertência necessária
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