Roger Vitório

Roger Vitório has been a member of Linktree for 5 years and joined in January 2021. Resources rogervitorio has populated their site with include: • Municípios como garantidores do acesso à justiça: a possibilidade de instituição, pelos municípios, de órgãos de assistência jurídica gratuita | Res Severa Verum Gaudium • A vedação ao manejo de ação petitória na pendência de ação possessória e a análise feita pelo STF no RE nº 87.344 | Revista da Ejuse • SELEÇÃO GENÉTICA DE SEGURADOS? | Revista Conversas Civilísticas • Direito à cidade, cidades sustentáveis, meio ambiente e repartição de competências • ESTADO, MEIO AMBIENTE E INTERVENÇÕES EXTRAJUDICIAIS DIALÓGICAS • O ABUSO DO PODER DE CONTROLE NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: EQUILÍBRIO ENTRE INTERESSE PÚBLICO E PRIVADO • EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL • LIMITAÇÕES ESPACIAIS, MEIO AMBIENTE CULTURAL E FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE • ENTRE ÁLEAS E INCERTEZAS: A INVIABILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DA COBERTURA DO CONTRATO DE SEGURO • O DEVER DE SPONSORSHIP DISCLOSURE, A BOA-FÉ E A LEGÍTIMA CONCORRÊNCIA • DOBRA PRAZAL E DEFENSORIAS PÚBLICAS: INCONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DO ART. 186, § 4º, DO CPC. – Revista Eletrônica OAB/RJ • O SIGNALING DO RECURSO ESPECIAL – RESP N.º 1.907.394/MT, OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR IDOSOS, ANALFABETOS E INDÍGENAS E A INTERVENÇÃO (IN)DEVIDA NA AUTONOMIA DA VONTADE • O DIÁLOGO ENTRE PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E O DIREITO À CIDADE • ADOÇÕES REALIZADAS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, DIREITO DAS SUCESSÕES E A VISÃO DO STJ • IGUALDADE, AÇÕES AFIRMATIVAS E O INGRESSO DE LGBTQ+ EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR • O DIREITO ADQUIRIDO E A SUPERAÇÃO LEGAL DA JURISPRUDÊNCIA MAIS BENÉFICA: ANÁLISE DO RR No 1102-52.2016.5.22.0101 • A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXCEÇÃO, ESTABELECIDA PELO ART. 186, § 4º, DO CPC, À DOBRA PRAZAL CONCEDIDA À DEFENSORIA PÚBLICA • MINISTÉRIO PÚBLICO, “PINK TAXES” E SEU CONTROLE POR AÇÃO CIVIL PÚBLICA • Da ausência do interesse na apreciação do pedido de gratuidade da justiça no primeiro grau dos Juizados Especiais • A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO EM EMPRESAS ESTATAIS POR INSTRUMENTO OUTRO QUE NÃO LEI: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TST E DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVOS • A OFERTA DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ASSUNTOS PRIVADOS PELOS SINDICATOS A SEUS TUTELADOS E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS DO ADVOGADO • PINK TAXES OU PREÇOS SEXISTAS: quebra da isonomia e impacto na cobrança tributária • Inteligência artificial na saúde e a proteção de dados • A delicada função de julgar: as jurisprudências consolidadas e as jurisprudências de crise no contexto da pandemia