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@lopescastelo has been a member of Linktree for 5 years and joined in April 2021. The social media accounts linked to from @lopescastelo are: • Instagram • YouTube • LinkedIn Besides social media accounts, lopescastelo has populated their site with: • Boletins Informativos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 82 - Luiz Henrique Marques, Comarx • Dívida quitada, crédito negado: a manutenção indevida de registros no SCR/BACEN e seus reflexos jurídicos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O maior desafio não é ganhar a ação. É receber. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 81 - José Antonio Pauleschi, Grupo DAGAN • analise.com • STF determina a retomada dos processos suspensos pelo Tema 1.389 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF valida Lei da Igualdade Salarial e reforça novo cenário para as empresas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Eficácia das Garantias Contratuais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ Afasta Obrigatoriedade De Publicação De Demonstrações Financeiras Por Sociedades Limitadas De Grande Porte - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Saúde mental no trabalho: a nova fronteira do passivo trabalhista nas empresas • Podcast Leis & Negócios | Ep. 79 - Adilson Carvalhal Júnior, Casa Flora • Regularização Fiscal e Reforma Tributária: nova transação da PGFN permite às empresas iniciarem a transição com maior segurança - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 78 - Pietro Barbanera, Eletromecânica Barbanera. • Alienação fiduciária entre particulares: lucro e segurança para o proprietário vendedor - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Fiscalização do cumprimento da NR-01 avança: prazo para multas se aproxima e notificações orientativas já estão sendo enviadas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • ICMS Sobre Máquinas e Implementos Agrícolas: Nova Discussão Jurídica em São Paulo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Quando o risco vem do fornecedor: por que o compliance na cadeia produtiva é indispensável - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Itaú e Google Se Unem para Barrar Golpe do Falso Gerente Antes do “Alô” • O que faz sua empresa ser controladora de dados pela LGPD? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Portaria RFB nº 676/2026 e a nova dinâmica da transação tributária administrativa - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Estabilidade da gestante e risco trabalhista: há espaço para análise do caso concreto? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 77 - NR-01: Da Obrigação Legal à Estratégia Empresarial • Simples Nacional: Resolução CGSN 186/2026 define prazos para opção e introduz regra do IBS e da CBS para 2027 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • BBB 26: veja como declarar os ganhos do reality no Imposto de Renda 2026 - Times Brasil | CNBC • Golpes com PIX: como funciona o Mecanismo Especial de Devolução (MED) Instituído Pelo Banco Central - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • e-BEF: Nova exigência da Receita Federal - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 76 - Leilão de Imóveis: cuidados jurídicos e avaliação de riscos • Aquisição de Imóveis em Leilão: cuidados jurídicos e avaliação de riscos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ Pacifica Entendimento Favorável aos Contribuintes sobre Garantias em Execuções Fiscais (Tema 1.385) - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Contratos de Mútuo Oneroso: Estruturação de Garantias e Mitigação de Riscos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • CIPA e Estabilidade: o que a empresa precisa saber para mitigar riscos trabalhistas? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Due Diligence como instrumento de governança e prevenção de riscos nas contratações empresariais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • One moment, please... • Podcast Leis & Negócios | Ep.75 A importância do Planejamento Tributário nas Empresas • Reforma Tributária Lopes Castelo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Palestra online | Alterações da NR-01: sua empresa está realmente preparada? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep.74 Tecnologia na advocacia: riscos, oportunidades e estratégia jurídica • Adicional de periculosidade passa a ser devido mesmo em exposições breves na troca de GLP - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reforma Tributária: Base de cálculo da CBS/IBS e Nota Técnica 2025.002-RTC - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Entre o Contrato e o Conflito: Como a Ambiguidade Alimenta Disputas Empresariais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Limitação de responsabilidade em contratos empresariais – gestão de riscos e segurança jurídica - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Imposto de Renda: Isenção até 5.000 beneficia MEI; entenda - 01/03/2026 - Economia - Folha • Cláusulas contratuais preventivas em relações trabalhistas: o contrato como ferramenta estratégica de gestão de riscos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Os impactos do mundo das apostas esportivas nas relações de trabalho - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 73 - Tokenização Imobiliária: Estrutura, Regulação e Riscos • Contrato de Locação Comercial: Quem Responde por Vícios, Instalações Essenciais e Benfeitorias? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Contrato de Locação com Interesse de Compra - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Novas regras do PAT e seus reflexos estratégicos para a gestão empresarial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Auditoria trabalhista preventiva como ferramenta indispensável para mapeamento e redução de passivo financeiro - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep.72 - Mudanças no Direito do Trabalho em 2026 • Contratos como Instrumentos de Gestão e Governança Empresarial: o que revisar neste início de ano? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reforma Tributária e os prazos administrativos da LC nº 227/26 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Trabalho aos domingos e feriados terão novas regras a partir de março de 2026 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Plano de saúde pode aumentar após os 60 anos? Entenda a diferença entre reajuste anual e reajuste por idade - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Pejotização: parecer da PGR reacende debate que será definido pelo STF no Tema 1.389 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Nubank vai falir? Especialistas explicam por que boatos sobre roxinho não se sustentam - ISTOÉ DINHEIRO • Podcast Leis & Negócios | Ep.71 - Reforma Tributária: por que 2026 é o ano da preparação estratégica - YouTube • Palestra online - Os Impactos da Reforma Tributária • Receita Federal cria programas para estimular a conformidade fiscal - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Política de remuneração segura: um pilar estratégico para impulsionar negócios - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF irá julgar se o ISS deve compor a base de cálculo do PIS e da Cofins - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • PLP 108/2024: aprovação marca novo avanço da reforma tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Redução de 10% de benefícios fiscais é ilegal e deve ser dirimida no judiciário - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Mudanças Trabalhistas a partir de 2026 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • NOVO MARCO LEGAL DO SEGURO PRIVADO – LEI 15.040/2024 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • TJSP EQUIPARA REAJUSTE DE PLANO COLETIVO AO INDIVIDUAL - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Como agir quando um cliente deixa de pagar: medidas extrajudiciais e judiciais para recuperar seu crédito - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova proposta que reduz jornada máxima para 36 horas e põe fim à escala 6×1 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios • Nova versão da NT 2025.002 v.133 adia validação, mas mantém exigência de CBS/IBS para janeiro/2026 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Fim de ano: como evitar os golpes digitais? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF fixa teto de 60% para multas por falhas em obrigações acessórias - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Projeto de Lei nº 1.087/2025 e a tributação de dividendos e altas rendas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Geolocalização e Prova Digital no Direito do Trabalho - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Lei do Agro e a Modernização dos Títulos de Crédito do Agronegócio - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O tratamento tributário das cooperativas diante da Reforma Tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF decide que salário-mínimo não pode ser usado no cálculo do adicional de insalubridade, quando a empresa adotar outro parâmetro - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 69 - Indústria de Auto Peças: Desafios e Oportunidades para 2026 - YouTube • Decisão judicial suspende majoração da TCFA prevista na portaria IBAMA nº 260/2023 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 68 - Reforma Tributária e os impactos nas relações imobiliárias - YouTube • Recusa Ilegal de Atendimento do Convênio Médico por Doença Preexistente - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 67 - Prospecção jurídica de alta performance - YouTube • Contrato de Prestação de Serviços: Como Preservar Sua Natureza Autônoma e Empresarial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 66 - Reforma Tributária e as mudanças na locação de imóveis - YouTube • LIVE | O passivo tributário, o novo Código de Defesa do Contribuinte e seus impactos no patrimônio da empresa e dos sócios. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O Papel do Canal de Denúncias - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Três erros comuns em negociações que podem custar caro à sua empresa - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 65 - ESG: O que significa e qual sua importância • Relacionamento Estado-Empresa: Práticas Anticorrupção e Antissuborno além dos Contratos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • PGE/SP publica novo edital do Programa Acordo Paulista - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Diligência Prévia Para Contratação de Terceiros - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Importância da Due Diligence na compra e venda de bem imóvel - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 64 - Global Workers: O trabalho sem fronteiras - YouTube • Da Importância de Assessoria Jurídica nos Contratos de Locação de Imóvel para Fins não Residenciais sob a ótica do Locatário. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Regulamentação do Cadastro Imobiliário Brasileiro: reflexos para os negócios e contratos imobiliários - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 63 - Uso indevido de sotware • A Importância da Conferência dos Documentos do Vendedor na Compra e Venda de Imóveis - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita dispensa retificação para compensação de créditos previdenciários reconhecidos pela Justiça - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Uso de biometria facial avança em condomínios; medida requer cuidados – intelligence.garden • Podcast Leis & Negócios | Ep. 62 - Liderança Financeira: O que está em alta no mercado executivo • Mercado de dados pessoais no Brasil: os limites legais e o impacto da LGPD • futurizese.com.br • Reforma Tributária e a relação com os benefícios trabalhistas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Ebooks - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Provas de aplicativos de mensagens em processos judiciais: até onde a Justiça pode ir? • Exposição judicial excessiva: como o jurídico preventivo protege sua empresa - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Embriaguez no Trabalho. Demissão Arbitrária? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 61 - Recuperação Judicial na prática: saiba o que fazer • STJ Pode Rever Responsabilidade por Dívidas Condominiais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Pode o Fisco bloquear a emissão de nota fiscal em razão de débitos em aberto? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova judicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 60 - Empresas familiares: desafios, compliance e sustentabilidade • STF decide que redes sociais respondem por posts de usuários, ainda que sem ordem judicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Cláusula de Força Maior: Entenda a Importância dessa Proteção nos Contratos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Opinião | Indústria brasileira demonstra resiliência, mas como será o seu futuro? • LGPD e Terceiro Setor • STJ decide que DIFAL-ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 59 - Investimento com Estratégia: Riscos, Tendências e Oportunidades • A Vigência da Lei nº 14.599/2023 e a Carta Conforto - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Registro em Conselhos Profissionais: empresas podem solicitar baixa quando não exercem mais a atividade fiscalizada - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • IOF mais alto em 2025? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 58 - O Compliance antidiscriminatório e a transformação nas empresas • O processo de Due Diligence no aspecto digital - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Exclusão do Crédito Presumido de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 57 Os impactos da Reforma Tributária nas empresas • Podcast Leis & Negócios | Ep. 56 - Gestão de Pessoas e os Impactos da Nova NR 01 • Base de cálculo de ITCMD para doação de imóveis através de Holdings Familiares - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Compliance nas Contratações Públicas: requisitos do Decreto 12.304/2024 aplicáveis às empresas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Execução de duplicata mercantil com venda triangular - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF julgará sobre inclusão de PIS e COFINS na base de cálculo da CPRB, na pauta do plenário virtual entre 23 a 30 de maio/2025 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reduza os custos da folha de pagamento com a implantação e gestão segura do Banco de Horas • Resolução adequada de conflitos empresariais: negociação, posição e interesse. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Dívida prescrita: impossibilidade de cobrança, mas possibilidade de inserção do devedor em plataformas de negociação de débitos. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • RFB faz alterações relevantes na norma que regulamenta a cobrança de PIS/COFINS e PIS-COFINS importação - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Da exclusão de dados por prestadores de serviço - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 54 - Os pilares da trajetória de um empreendedor do Shark Tank • O que casos polêmicos nos ensinam sob a ótica do Compliance? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O desafio em exercer o direito de oposição à Contribuição Assistencial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 53 - O crescimento da indústria de válvulas no Brasil • A busca por rendimentos do devedor em plataformas digitais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Bitcoin na declaração do Imposto de Renda: o que fazer para não cair na malha fina? • STJ julga Extensão do creditamento de IPI para produtos finais não tributados - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Acordo de confidencialidade empresarial e suas peculiaridades - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Li-Fi: Inovação da conectividade sem fio e os desafios regulatórios. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita Federal disciplina a transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negocios | Ep. 52 - COmo a NR01 impactará o futuro das empresas • Li-Fi: Uma Nova Era de Conectividade com Maior Velocidade e Segurança Jurídica • Welcome! You are invited to join a webinar: Sua empresa está em conformidade com as alterações da NR01?. After registering, you will receive a confirmation email about joining the webinar. • A impenhorabilidade de propriedade de pessoa jurídica - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Lesi & Negócios | Ep. 51 - Do passado ao futuro: A jornada da Dagan • Fiel depositário: responsabilidades, riscos e cuidados essenciais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Mudanças importantes na base de cálculo do ITCMD com a reforma tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Declaração Imposto Renda 2025 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Alteração da NR-1: os riscos psicossociais impactando o mundo do trabalho • Podcast Leis & Negócios | Ep. 50 - O impacto da mulher na transformação do mercado • Principais diferenças entre divergência, habilitação e impugnação de crédito no processo de Recuperação Judicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 48 - Saúde Mental e a Produtividade Sustentável • Podcast Leis & Negócios | Ep. 47 - Representação comercial: Remuneração • Novo malware bancário ameaça segurança financeira • TrickMo: novo malware bancário ameaça segurança financeira • Sancionada com vetos regulamentação da reforma tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Empresas excluídas do Simples Nacional têm até 31/01/2025 para requerer seu reenquadramento - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 46 - Dia da Privacidade • Sistema Sniper utilizado nas Execuções Fiscais para investigações patrimoniais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • RFB E PGFN PUBLICAM NOVOS EDITAIS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Sua íris por R$ 700: O que está por trás do projeto de escaneamento de olhos no Brasil? • Carreira e performance na advocacia | Podcast Leis & Negócios - ed. 45 • Primeiras notícias tributárias de 2025 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Dia da Privacidade - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O novo módulo de Inclusão de Tributos MIT irá unificar a DCTF e DCTFWeb - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Criptomoedas: aspectos jurídicos dessa revolução financeira - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Cuidados com o uso de dados nas compras de final de ano - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Lei nº 14.879/2024 e o impacto na liberdade de escolha de Foro nas relações contratuais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A cláusula de não restabelecimento nos contratos de trespasse - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Contrato de locação residencial – prazo de 30 meses é obrigatório? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 44 - Perspectivas empresariais para 2025 • O que é “stay period” e como fica o credor da empresa em recuperação judicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ julgará em 11/12/2024 a possibilidade de exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Compliance nas relações de consumo: como garantir que seu e-commerce esteja adequado • Podcast Leis & Negócios | Ep. 43 - A importância do Agronegócio no Brasil • Marco legal das garantias – artigo 6º “permissão de busca e apreensão por meios extrajudiciais” - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Segundo Projeto de Lei da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • TikTok na mira da ANPD - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Planejamento sucessório e a reforma tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Da notificação à resolução: sua empresa recebeu uma notificação do Procon e agora? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Será o fim da escala 6X1? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | ed. 42 - Protocolos de julgamento da Justiça do Trabalho • Contrato firmado por biometria facial e as implicações quanto a Proteção de Dados. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • PGE/SP publica 3º Edital do Acordo Paulista com foco em empresas em recuperação judicial ou falência com dívidas de ICMS - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A CIPAA da sua empresa ainda não está adequada à lei 14.457/22? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ed. 41 - Representação comercial - Características e requisitos • Advocacia Extrajudicial – O que é e quais os seus benefícios - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Penalidade por descumprimento de obrigações contratuais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 40 - Como se prevenir de reclamação trabalhista • Ausência de registro no CORE e a inaplicabilidade da lei de representação comercial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O Uso de IA no ambiente corporativo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Regulamento da transferência internacional de dados pessoais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O retorno do X ao Brasil • Governança – O “G” do ESG - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Leis & Negócios | Ep. 39 - As novas tecnologias e o mundo jurídico • O contrato de prestação de serviços e previsão de férias - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Responsabilidade Social – O “S” do ESG - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Continuação da locação por prazo determinado após a venda do imóvel - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Processo Administrativo terá contagem de prazos em dias úteis e recesso - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Palestra - Como se preparar para a Reforma Tributária. • A efetivação da penhora e a suspensão da prescrição - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Decisão autoriza afastamento do limite temporal aplicado pelo STF na tese do século - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ed. 38 - Direito Digital na reforma do Código Civil • STJ irá definir se o ISSQN compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido ao julgar o Tema 1.240 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Advogado em direito digital fala sobre decisão de Moraes de manter X suspenso • Reforma Tributária – nota técnica de adequação aos documentos fiscais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ decidirá sobre a admissibilidade de ação rescisória proposta em face da modulação definida no julgamento da tese do século - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • RF News - Rede Social X suspensa No Brasil • Podcast Leis & Negocios | Ep. 37 - Inovação e prática no direito corporativo • A importância da formalização escrita das infrações contratuais para a rescisão por justa causa - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Direito de preferência do locatário - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Renovação automática por prazo determinado do contrato de locação - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Compliance Digital - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita Federal prorroga prazo para adesão à transação de que trata o Programa Litígio Zero 2024 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita Federal ratifica parâmetro importante para ganho de capital do imóvel rural por pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 35 - Posicionamento de marca pessoal • lopescastelo.adv.br • Representante comercial vs. vendedor externo: entendendo as diferenças jurídicas - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.206/2024 que regulamenta DITR referente ao exercício de 2024 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Golpistas usam o nome de marcas relevantes para atrair vítimas no Instagram e no TikTok • Passaporte de empregador / administradores pode ser retido por dívida trabalhista. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Locação: Aspectos Jurídicos e Implicações Contratuais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Relevância dos Incoterms nos Contratos Internacionais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Boletim Informativo 39 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A flexibilização da lei da usura - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Ausência de preclusão da adjudicação de bem penhorado - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • 'Pix errado’ expõe fraqueza na norma de segurança do BC, diz analista - BPMoney • - YouTube • Suspensão do uso de dados pessoais para treinamento de IA na Meta - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A padronização dos juros e correção monetária. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Meta deve suspender o uso de dados de brasileiros para alimentar Inteligência Artificial • Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentroMitos e verdades sobre a LGPD: - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Publicações do Instagram, WhatsApp e Facebook vão treinar a inteligência artificial da Meta • A importância do contrato como prova documental no processo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Os Impactos da LGPD em processos de Due Diligence - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Penhora parcial do salário do devedor para quitação de dívidas não alimentares - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Doação de bens patrimoniais por meio de holding familiar e os benefícios do uso de cláusula de reserva de usufruto vitalício - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Creditamento de PIS E COFINS – Despesas na aquisição de produtos no ICMS-ST para revenda. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Novo Perse restringe benefícios de empresas do setor de eventos - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Governo Federal apresenta o 2º projeto de lei que pretende instituir para regulamentar a reforma tributária - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Rejeição da MP nº 1.227/2024 pelo Presidente do Congresso Nacional - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Supremo Tribunal Federal julga correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Curso - Prática de Investigação Interna - Canal de Denúncia. • Podcast Leis & Negócios | Ep. 31 - Validade jurídica dos negócios firmados via Whatsapp • Os impactos das decisões judiciais no Direito Digital - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Implicações jurídicas do uso indevido de softwares no meio empresarial • RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Importância da Due Diligence em M&A - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Do não Cumprimento das Diretrizes Empresariais pelo Herdeiro Ingressante no Quadro Social e as Possíveis Medidas Mitigatórias. - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF nega modulação de efeitos da decisão que cessou a eficácia da coisa julgada - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Liminar proferida pelo STF suspende a prorrogação da desoneração da folha de pagamento sem observar a noventena - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Implicações jurídicas do uso indevido de Softwares - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 27 - Gestão de pessoas no ambiente corporativo • Justiça concede liminares para afastamento da majoração de taxa cobrada pelo IBAMA - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O uso da inteligência artificial na educação - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Grandes e médias empresas possuem prazo até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ reconhece validade de penhora sobre o faturamento de empresa - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Banco que facilitou “golpe do boleto falso” responde de forma objetiva pelos danos causados ao cliente - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A venda do TikTok e a LGPD - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ed. 26 - Os desafios da gestão empresarial • Inscrição Treinamento Proteção Patrimonial • O TikTok vai ser banido dos EUA? Entenda o que está em jogo • Negócios Firmados via WhatsApp e o Título Executivo Extrajudicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Da viabilidade do planejamento patrimonial e sucessório conforme a evolução dos costumes sociais - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Entendendo as nuances da Negociação em Fusões e Aquisições: O papel da Non-Binding Offer (NBO) - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal está em vigência - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast & Leis e Negócios | Ed. 25 - Comunicação e marketing jurídico • Podcast Leis & Negócios | Ed. 24 - Os impactos da Reforma tributária • Município de São Paulo publica Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Oportunidade: Parcelamento de Débitos Federais Reabertura do Programa Litígio Zero - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF não conhece de ação rescisória sobre a Tese do Século - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O artigo 19 do Marco Civil da Internet - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Exclusão do frete da base de cálculo do IPI - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ed. 23 - Direitos autorais e de imagem nas redes sociais • Podcast Leis & Negócios | Ep. 22 - Estruturas internacionais na proteção patrimonial • Propriedades Industrial e os benefícios de seu registro - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O capital social e suas formas de integralização - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Sociedade Limitada e a Exclusão de Sócio - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Da Importância na Formalização de Prestação de Serviços por Profissionais Liberais e Possibilidade de Protesto do Título - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita Federal está implantando novo sistema de serviços que irá substituir o e-CAC - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ definirá se incidem PIS e COFINS sobre a SELIC - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Tribunal de Justiça afasta cobrança de DIFAL até que Distrito Federal edite nova lei - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • 3ª Turma do STJ define rescisão do contrato de aluguel pode ser realizada por e-mail - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Da remoção de conteúdo da internet extrajudicial e judicial - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Limitação às compensações imposta pela Medida Provisória nº 1.202/2023 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A utilização de contratos societários como instrumentos de planejamentos patrimoniais e sucessórios - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Qual a validade jurídica do abaixo-assinado digital • A Lei de Subvenções e a oneração de tributos aos Contribuintes - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis & Negócios | Ep.18 - Expectativas para o mercado de trabalho • TJ de São Paulo limita multa punitiva e isolada em 100% do valor do tributo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O que fazer se você for hackeado? - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Creditamento de PIS/COFINS sobre reembolso de ICMS-ST será julgado pelo STJ como recurso repetitivo - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Impossibilidade de citação do réu por redes sociais e a citação por edital - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Inscrições para live do dia 8 de fevereiro • Podcast Leis & Negócios | Ep. 17 - Responsabilidades por queda de energia elétrica • Boletim Informativo 37 - Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Spotify - Podcast Leis e Negócios • Café da manhã 30/1/2024 - Encarregado de Proteção de Dados • Podcast Leis & Negócios | Ep. 16 - Mês da Privacidade • Autorregularização incentivada de débitos federais não declarados – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Governo regulamenta limitação à compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado • MP 1202/2023 – Reonera gradualmente folha de pagamento e altera os benéficos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast - Leis e Negocios | Ep. 15 - Gestão financeira empresarial • Podcast Leis e Negócios | Ep. 13 - Compliance empresarial • STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud • Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes • Débitos Federais – Transações por Adesão na PGFN • Compliance empresarial: a importância da integridade corporativa – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Lei da igualdade salarial impõe o fim do sigilo das políticas salariais das empresas • Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a menores aprendizes – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reforma Tributária é aprovada pelo Congresso Nacional • Quais os cuidados para evitar os golpes de “phishing” nas festas de fim de ano? – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Podcast Leis e Negócios | Ep. 14 - Perspectivas empresariais para 2024 • A impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica às empresas • Do afastamento da fraude à execução nas doações imobiliárias • Possibilidade de penhora no faturamento do cartão de crédito – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Receita Federal lança Programa de Autorregularização Incentivada • Limites da Coisa Julgada Tributária • STJ afasta concomitância de multas isolada e de ofício • STF decide que o DIFAL de ICMS poderá ser cobrado a partir de 05 de abril de 2022 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reforma tributária e seu impacto no cenário econômico • Cláusulas Abusivas em Contratos de Consumo: Proteção ao Consumidor e Limites Contratuais – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Importância das Vistorias Inicial e Final em Contratos de Locação – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Considerações sobre o Marco Legal das Garantias – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Canal de denúncia da empresa – Investigação interna como instrumento para sua efetividade – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reforma Tributária e o direito à herança – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Regulamento sobre a Atuação do Encarregado – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Recuperação Judicial e suas principais fases – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Indústria 4.0 e a utilização responsável da tecnologia • Julgamento com perspectiva de gênero: por uma Justiça sem preconceitos • Inexigência de prova de insolvência econômica para o decreto de falência – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • SP eleva desconto para pagamento de autuação de ICMS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Cinco dicas para evitar cair em pirâmides financeiras no mercado de criptomoedas - FUTURIZE-SE • Projeto de Lei que visa reduzir Imposto de Renda com despesa de academia e personal avança no Congresso – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Reconhecida em sede Liminar a Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS no Lucro Real – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • JF DE SP PERMITE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS SEM LIMITE TEMPORAL – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O princípio da dupla visita na fiscalização pelas agências reguladoras • A dispensa de testemunhas nos títulos executivos extrajudiciais assinados eletronicamente • Projeto de Lei n. 2925 de 2023 e as possíveis alterações nos direitos e garantias dos acionistas – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Aquisição de Leads: o procedimento é legítimo? - FUTURIZE-SE • Os Contratos Eletrônicos e a Alteração do Código de Processo Civil – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A Responsabilidade do Estabelecimento Comercial em Caso de Crime em Drive-thru – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Julgamento com perspectiva de gênero – por uma justiça sem preconceitos • Lei n.º 14.689/2023 e o Voto de Qualidade em favor da União • STJ decidirá a possibilidade de aplicação do IDPJ às ações de Execução Fiscal • Palestra Compliance Trabalhista • STF suspende julgamento virtual que iria decidir se créditos de IPI entram no cálculo do PIS e da COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Compensação tributária irregular configura sonegação fiscal? – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Governo de São Paulo apresenta projeto de lei n.º 1.245/2023 para novo parcelamento com até 70% de desconto – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A imunidade sobre as receitas decorrentes de operações indiretas de exportação por produtor rural pessoa física – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Sefaz -SP cassa inscrições Estaduais por inatividade presumida – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Judiciário reconhece ilegalidade na Execução Fiscal de débito de IPTU de imóvel unificado em São Paulo – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • TJ de SP afasta ICMS sobre o valor da demanda de potência contratada não utilizada de energia elétrica – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ mantém jurisprudência que incidem IRPJ e CSLL sobre juros por inadimplemento de contrato – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Taxa paga a plataforma digital de delivery não compõe cálculo do PIS/COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF julga extinção da pena por crime tributário – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Governo Institui o Programa Remessa Conforme para importação no e-commerce – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Instituição de Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias acessórias pela Lei Complementar n. 199/2023 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Dívida Prescrita Anteriormente à Constituição do Crédito não pode ser objeto de compensação – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Cadin e suas novas regras – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ: A Alteração do regime de bens do casamento produz efeitos retroativos – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A incomunicabilidade da valorização dos imóveis e das cotas sociais de sociedade limitada na união estável – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Justiça afasta exigência de PIS e COFINS sobre a Selic – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Uso da Inteligência Artificial no Mercado Empresarial – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Boletim Informativo 35 – Baixe Grátis – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Impasse sobre alíquota do IVA é 'cheque em branco', diz especialista | InvestNews • Incidentes de segurança nas empresas: quem os causa e como evitar? – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Descumprir lei de igualdade salarial pode trazer multa ao empregador – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Câmara aprova reforma tributária – Texto vai para o Senado – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • LGPD: Primeira condenação administrativa multa empresa de pequeno porte – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Provisões de bancos devem evitar impacto de decisão do STF sobre PIS/Cofins | InvestNews • Da impossibilidade de imposição de restrição à dedução do PAT na apuração do IRPJ por meio de Decreto – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Exclusão de sócia não administradora de execução fiscal da empresa – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Programa de Transação por Adesão de débitos tributários e não tributários no Município do Rio de Janeiro – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Solução de Consulta nº 95/2023 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) sobre exportação indireta – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo do PIS/Cofins • Validade de regra internacional sobre demissão não tem efeito prático direto, avaliam especialistas • JF do Rio de Janeiro permite aproveitamento de créditos do PIS/COFINS sobre despesas decorrentes da adequação à LGPD • Inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • ChatGPT: Existe a necessária segurança jurídica? • A exclusão do ICMS da base de crédito do PIS e da COFINS – MP n.º 1.159/2023 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Mendonça suspende liminar dos incentivos de ICMS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • MP que tributa investimentos no exterior recebe críticas; veja opinião de especialistas - Money Crunch • A mitigação da impenhorabilidade do salário independentemente do valor recebido – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Inclusão de dados étnicos e raciais dos empregados nos documentos trabalhistas devem atender à LGPD – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Dívidas, despejo e recuperação judicial: como o caso Americanas afeta o varejo brasileiro? • Boletim Informativo 34 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Ilegalidade da exigência do domicílio tributário eletrônico para consulta • Governo deve apertar fiscalização para evitar que isenção continue desvirtuada • Programa Legislativo do Futuro LGPD • Aliexpress, Shein, Shopee: imposto fica para consumidor, dizem tributaristas | InvestNews • Credor fiduciário não possui legitimidade passiva de IPTU – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Admissão de créditos de PIS e Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Justiça Federal de Pernambuco decide pela não incidência do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Apontamentos sobre a teoria da imprevisão nas relações contratuais • CARF – Despesas com a confraternização de fim de ano – Dedução do IRPJ e da CSLL – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Webinar - Reorganização Societária e a Proteção Patrimonial. • Dispensa gradativa da Guia de Informações e Apuração do ICMS (GIA) – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Consentimento no Tratamento de Dados Pessoais – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Live - Os desafios da mulher no mercado de trabalho • Prescrição intercorrente em execução fiscal • Publicidade Digital: Estratégias Jurídicas na Utilização de Dados Pessoais – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Gaslighting no ambiente laboral no debate da nova Cipa • Projeto de Lei n° 4/2022 – Desconto em créditos da adequação à LGPD da Base de Cálculo do PIS e da COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Projeto de Lei n° 4/2022 – Desconto em créditos da adequação à LGPD da Base de Cálculo do PIS e da COFINS • Imprensa: Imposto de Renda 2023: como declarar salário de empregado doméstico - Educação Financeira - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado financeiro • Imprensa: O ônus da exposição nas redes sociais e efetividade do processo de execução • STF retorna julgamento sobre a constitucionalidade da multa isolada – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Imposto de Renda 2023: como declarar salário de empregado doméstico - Educação Financeira - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado financeiro • Live do mês da mulher: Os desafios da mulher no mercado de trabalho • STJ pacifica entendimento e determina que filial não pode obter certidão de regularidade fiscal se houver dívida da matriz ou outra filial • Retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da multa isolada de 50% em negativas de compensação tributária – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ retorna julgamento sobre a Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A dissolução irregular da sociedade não acarreta o redirecionamento da Execução Fiscal automaticamente em face do sócio – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A cobrança de encargos de aluguel retroativa pode configurar deslealdade contratual – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Live - LGPD: regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas • CETESB – Sentença favorável que afastou a aplicabilidade do Decreto 64.512/2019 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Imputação do pagamento – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Sistema SNIPER – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Projeto de Lei prevê parcelamento dos débitos abrangidos pelo entendimento do STF que flexibilizou a coisa julgada tributária – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF inicia julgamento no Plenário Virtual sobre exclusão de crédito presumido de IPI do cálculo do PIS/COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF suspende liminarmente LC n.º 194/2022 que retirava a TUSD e a TUST da base de cálculo do ICMS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Coisa julgada tributária: STF finaliza julgamento e nega modulação – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Influenciadores digitais: cuidados contratuais na utilização do marketing de influência – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Medida Provisória nº 1159/23 e seus reflexos no PIS e na COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STF: Quebra de decisão definitiva e os limites da coisa julgada tributária – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • O retorno do voto de qualidade no âmbito do Carf – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Boletim Informativo 33 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Live - Adequação às novas atribuições da CIPA • FGTS – Designado o Julgamento da ADI 5090 MC/DF – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Uso indevido de dados da empresa e a demissão por justa causa – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal – PRLF – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Direito à Privacidade no Mundo Digital – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Decisão Liminar suspende a inclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL apurados pela sistemática do lucro presumido – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • PGFN negocia débitos do Simples Nacional inscritos em Dívida Ativa – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • PERSE e sua metamorfose – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Julgamento da ADI 1625 pelo Supremo Tribunal Federal e seus impactos nos contratos de trabalho – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Medida Provisória nº 1157/23 e a desoneração de PIS e COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Nova Solução de Consulta n° 63 – Permite exclusão da ajuda de custo do home office da contribuição ao INSS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Contribuição Previdenciária sobre o Bônus de Contratação – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ institui novas regras para realização de sustentação oral – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Contratos com a Administração Pública e a Lei nº 14.133 de 2021 • Justiça afasta taxa para instalação de placa solar – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • STJ definirá se ICMS – ST integra base de cálculo do PIS e da COFINS – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Liminar afasta prazo para compensação de créditos tributários – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Em época de Copa do Mundo, a transformação do Clube de Futebol em Sociedade Anônima e o pedido de Recuperação Judicial – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • A responsabilidade das concessionárias no fornecimento de serviços essenciais ao consumidor – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Programa Emprega + Mulheres altera CLT: conheça novos direitos • Programa “Emprega + Mulheres” traz inserção e permanência de mulheres no mercado de trabalho - Mundo RH • Reestabelecimento da eficácia do decreto n. 11.158/2022, que reduziu o IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Eleições 2022: O que muda no tratamento dos dados pessoais e quais são os cuidados que devemos ter – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Do ISS Paulista para as sociedades uniprofissionais – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados • Impenhorabilidade do bem de família x credor de pensão decorrente de vínculo • Download Boletim Informativo 32 • Instituição financeira deve provar autenticidade dos contratos bancários • A ilegalidade da venda casada nas relações de consumo • Live 31/8/2022 - Por que é necessário falar de saúde mental no trabalho • Live 16/8/2022 - Comércio eletrônico e o direito do consumidor no ambiente digital • Curso - Limbo Trabalhista Previdenciário • A proteção de dados pessoais como um ativo econômico para o comércio eletrônico • Revisão dos contratos bancários com base no superendividamento • Como deve ser o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes • IR não incide sobre pensão alimentícia • STF decide sobre fato gerador do ITBI na venda de imóveis • A importância da adoção do compliance trabalhista nos ambientes corporativos • Live 25/5/2022 - Multa isolada - julgamento do STF • Governo amplia redução da alíquota do IPI de 25% para 35% • A proibição da recusa no recebimento das chaves em caso de desocupação do imóvel • O diferimento do ICMS com base na legislação do Estado de São Paulo • A ilegalidade do cancelamento de passagens aéreas por “no show” • Mais uma modulação aplicada pelo STF • Boletim Informativo 31 • Novo edital de transação para débitos provenientes de amortização de ágio • Discussão sobre o valor cobrado a título de licenciamento ambiental pela CETESB • Como evitar o golpe do boleto falso • Não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Taxa Selic recebida em repetição do indébito • 10/5/2022 - Treinamento: Home office e trabalho híbrido • Blockchain e contrato inteligente: impactos no direito digital e na proteção de dados • Live 7/4/2022 - Uso das redes sociais de forma indevida • Live 25/3 _ Desafios e perspectivas das mulheres na contemporaneidade • Não incide ITBI no contrato de cessão de direito aquisitivo sobre imóvel • Gestantes podem retornar ao trabalho presencial, mesmo as que recusam a imunização • Treinamento - 16/3/2022 - "Limbo Jurídico Trabalhista Previdenciário" • A bitributação do Imposto de Renda na pensão alimentícia e a possibilidade de recuperação de crédito com julgamento do STF • Direito de arrependimento e responsabilidades do fornecedor • Contrato intermitente: gestante não recebe salário no período inativo durante estabilidade provisória • Responsabilidade dos Bancos no Golpe dos Boletos • Live 17/2 - Responsabilidade dos bancos no golpe dos boletos • O instituto da sociedade anônima de futebol • Live 8/2/2022 - Proteção de Dados nos Tribunais • Live 3/2/2022 - Principais aspectos na celebração de contratos • Gun jumping • Reconhecimento de Dano Moral em Pessoa Jurídica • Liberdade de expressão nas redes sociais e suas repercussões no contrato de trabalho • Da importância do registro dos imóveis • Maioria do STF reduz ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações • Live 2/12/2021 | Proteção de dados sensíveis na LGPD • Programa de Parcelamento Incentivado de débitos tributários relativos ao ICMS no Estado do Espírito Santo • Base de Cálculo do ITBI em São Paulo • Julgamento da constitucionalidade da aplicação 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Revogação de benefícios fiscais e princípio da anterioridade: A nova posição do STF • Live | 2/8/2021 | Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar? • Não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a aplicação da Taxa Selic no indébito tributário • Início da fiscalização da LGPD: O que podemos esperar? • Live 22/7/2021 | Incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic • Impenhorabilidade de valores em conta corrente de até 40 salários mínimos • Pagamento por serviços ambientais não integram a base de cálculo do imposto e das contribuições • Live | 8/7/2021 | Modulação da exclusão do ICMS da BC do PIS/Cofins e alcance das ações coletivas • Live |13/7/2021 | Participação das mulheres no mercado de trabalho e a pandemia • Redução de Multa Contratual • Compliance e Resolução Adequada de Conflitos Internos • Treinamento: 24/6/2021 - Limbo jurídico previdenciário • Live: 7/6/2021: Reajuste anual de aluguel • Live: 9/6/2021: Redução de tributos para clínicas e laboratórios • Prefeitura de São Paulo institui Programa de Parcelamento Incentivado – PPI • Boletim Informativo 28 • Agora é Lei: Trabalhadoras gestantes devem ser afastadas de atividades presenciais • Gravação telefônica por um dos interlocutores e a prova no processo • Live 26/5/21, às 19h: assédio moral eletrônico no home office • Live: 25/5/21, às 19h: LGPD e o tratamento de dados no marketing • Live 21/5/21, às 9h: Importância da LGPD no setor comerciário • A redução da carga tributária de clínicas e laboratórios de 32% para 8% • STF finaliza julgamento da tese do século – Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS • “Tese do século”: não devemos esperar menos do que direito já reconhecido pelo STF • Possibilidade de novo parcelamento de débitos de ISS no RJ • Live 5/5/21 - Função do DPO na LGPD • Live 4/5/21 - MP's 1045 e 1046 • Treinamento: Home Office - Gerenciamento de Riscos de Passivo Trabalhista • Live 27/4/2021: Expectativas sobre o julgamento dos embargos da exclusão do ICMS da BC do Pis e Cofins • Live 28/4/2021: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins