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Rodrigo Gomes has been a member of Linktree for 3 years and joined in February 2023. 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texto segue para a Câmara • Sancionado prazo maior para incentivos na área da Sudene e da Sudam • CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet • Licenciamento ambiental está na pauta da CMA • União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal • Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas • Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro • Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' • Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional • Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita • Viaduto sobre a BR-116 em Curitiba recebe o nome de Francisco Pereira Netto • Canela é reconhecida como a Capital Nacional dos Parques Temáticos • Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde • Senado Notícias • 'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP • Sancionado título de Capital Nacional da Pesca para Itajaí (SC) • Município de Arapongas é reconhecido como Capital Moveleira Nacional • Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis • Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada • Sancionada ampliação da Lei de Cotas • Projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios • Aprovadas renovações de oito autorizações de serviços de radiodifusão • Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional • Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação • Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível • Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio • Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho • Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' • Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro • Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada • Sancionado reforço de R$ 22,9 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação • CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar • Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios • Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô • Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus • Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre • Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos • Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria • CDH ouve ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na segunda-feira • Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei • CDR promove audiência em comemoração ao Dia Mundial do Turismo • Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação • Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei • CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos • Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação • Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho • Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência • Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% • CCT aprova projeto que prevê adesão de nanotecnologia ao Simples Nacional • Flávio Dino falará à Comissão de Comunicação e Direito Digital nesta quarta • Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica será comemorado em 27 de março • São Luís é reconhecida como Capital Nacional do Reggae • Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na terça-feira • Semana do Empreendedorismo Feminino será celebrada em novembro • Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta • Mara Gabrilli é eleita presidente da Subcomissão de Doenças Raras • Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF • Lei facilita alterações nos contratos de consórcios públicos • Tocantins é Rota Nacional do Turismo de Aventura; Timbó é Capital do Cicloturismo • Pacheco anuncia encontro com Arthur Lira para 'alinhar' pauta das duas Casas • CCDD avaliará sistemática de gestão do Fust • Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores' • Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda • Nome de Margarida Alves é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' • Presidente da CDD tem encontro com delegação do Partido Democrata, dos EUA • Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados • CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça • CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos • CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública • Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional • Lula sanciona lei que proíbe vínculo empregatício entre igreja e religiosos • Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório • Lagoa Dourada é declarada Capital Nacional do Rocambole • Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural • MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta-feira • Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência • Projeto dispensa comprovação reiterada de deficiência permanente em concursos • Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil • Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo • Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto • Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto • Lei incorpora 'Caminhada da Água' às comemorações do Dia Mundial da Água • Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia • Agosto passa a ser o Mês da Primeira Infância • Criado o Dia Nacional da Força Jovem Universal • MP que retoma obras em escolas será discutida em 2ª audiência na quarta • MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça • Comissões vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes