To help keep our community authentic, we're showing information about accounts on Linktree.
Mbf84 has been a member of Linktree for 5 years and joined in August 2020. The social media accounts linked to from Mbf84 are: • Facebook • Instagram • LinkedIn • WhatsApp • Email • X Besides social media accounts, Mbf84 has populated their site with: • O Pagamento das Férias em Dobro aos Empregados e o Recente Entendimento do Supremo Tribunal Federal: Anulação da Súmula nº 450 do Tribunal Superior do Trabalho. • Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal • Romeu Zema contesta lei que reajusta salários do funcionalismo de MG • Dívidas da Dersa não estão sujeitas ao sistema de precatórios, decide TJSP • Breves Comentários ao Decreto 10.854/2021 – Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais • Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet • Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar | Bertoldo Associados • Penhora de bem de família de fiador: julgamento é suspenso com empate • Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral • Sócia de empresa consegue reaver de carteira de habilitação e passaporte • Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva • Clube de futebol é condenado a indenizar torcedores do rival que tiveram carro depredado por torcida • Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento • Empresa de Santa Catarina terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de WhatsApp • Receita Federal publica edital para fazer acordos de transação referentes a dívidas de até 60 salários mínimos • Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes • PGR defende no STF necessidade de prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores • STJ presume parentesco após herdeiros se recusarem a fazer exame de DNA; nova lei dispõe sobre investigação de paternidade • Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma • PPP DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves • Nova Lei de Licitações aprimora regras de contratação da advocacia pelo poder público • Senado aprova criação do crime de ‘stalking’ • Fase vermelha em Campinas: TRT-15 suspende expediente presencial e fecha unidades no município • PGFN reabre negociações com benefícios a partir de 15 de março • Juíza rejeita “fato do príncipe” e determina pagamento de verbas após dispensa de trabalhadora • Senado aprova Marco Legal das Startups; texto vai à Câmara • Plenário modula decisão sobre tributação de software • Trabalhador recebe R$ 20 mil por danos morais e pensão mensal em decorrência de acidente de trabalho • O SILÊNCIO POSITIVO DA ADMINISTRAÇÃO NO LICENCIAMENTO • Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4) • Mais de 900 varas judiciais já operam no Juízo 100% Digital • A INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DE DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES • ESPÉCIES DE INCONSTITUCIONALIDADES • Direito do Deficiente Físico à Isenção do IPVA no Estado de São Paulo • ESPÉCIES DE DECISÕES EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE • TIPOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS • Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel • 13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia • CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO • Cidadãos poderão assinar documentos no portal Gov.br • ALVARA DE AUTORIZAÇÃO X ALVARÁ DE LICENÇA • CONTROLE DE ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO E VINCULADO • Prescrição do Redirecionamento da execução fiscal contra os sócios e administradores • Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica • Tribunal mantém nulidade de assembleia que elegeu síndico durante pandemia • Encerramento da Atividade Empresarial e Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores. • Ações previdenciárias: pesquisa registra causas da revisão judicial de decisões administrativas • Alienação parental se agrava em tempos de pandemia • Eleições 2020 – Confira os aplicativos da Justiça Eleitoral • Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário • Governo lança programa para simplificar normas da aviação • Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online • Programa de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas • Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos • Eleitor poderá justificar falta pelo celular • Entenda o que muda com a Lei Geral de Proteção de Dados • INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa • Plenário admite a contagem do tempo em atividade insalubre ou perigosa para aposentadoria especial • Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito • STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias • STF julga inconstitucional lei municipal que reduz base de cálculo do ISS • Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento • RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor • Portal esclarece dúvidas sobre adoção • Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19 • Normas para Transação no SIMPLES nacional • Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais • Confirmada justa causa de trabalhador de MG que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica • reforma-tributaria-pode-ser-aprovada-ainda-em-2020 • uniao-estavel-simultanea-ao-casamento-e-reconhecida-apos-morte-e-tem-efeitos-juridicos-assegurados • bancario-do-mt-aposentado-por-invalidez-recebera-indenizacao-por-danos-moral-e-existencial • guedes-diz-que-governo-estuda-imposto-negativo-para-trabalhador-informal • enado-aprova-mp-que-prorroga-prazo-para-assembleias-de-socios • ministro-nega-recurso-em-acao-sobre-correcao-de-dividas-trabalhistas • receita-federal-revoga-81-instrucoes-normativas • mantida-decisao-que-determina-que-livraria-em-recuperacao-judicial-devolva-parte-do-estoque-para-editora