Este é um projeto da PBH, com execução da Avante Social, que realiza o Retorno de crianças e adolescentes institucionalizadas em BH para seu município de origem

Projeto Retorno Protegido | Linktree

O retorno protegido, antigo recambiamento, é o nome dado para a ação de levar crianças e  adolescentes que estão acolhidas(os) em BH para outro município ou cidade, seja por motivo de  acolhimento no município de origem ou de residência de familiares, visando ao fortalecimento  de vínculos, seja por motivo de guarda para familiar que mora em outra cidade. 
O Programa Retorno Protegido é executado pelo Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e  Saúde - Avante Social, na referência técnica de Viviane Vieira Marques, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte. (Termo de Colaboração PROCESSO N°  01.029.154/22-08, INSTRUMENTO JURÍDICO N° 01.2022.1013.0028.00.00) Tendo como gestor da parceria a Sra. Pollyane de Souza Moura, Gerente dos Serviços de Acolhimento e Programas de Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes (GSPCA) .


Conheça nosso projeto

O programa Retorno Protegido deve ser acionado quando se identifica a possibilidade de ida da criança ou adolescente acolhida (o) em BH para o município de origem ou de residência de  familiares, em que os responsáveis não possuem condições financeiras de vir buscar a criança. 


Quando acionar o Retorno Protegido

É necessário que a equipe do acolhimento familiar ou institucional envie um e-mail para o  Programa Retorno Protegido (retornoprotegido@pbh.gov.br) solicitando reunião para estudo e  discussão do caso. 
Feito isso, a equipe do Retorno Protegido agendará discussão do caso para conhecimento da  demanda e solicitará o envio das documentações pertinentes ao caso, como relatórios e  pareceres já emitidos. 
Importante salientar que a reunião com a equipe do Programa Retorno Protegido deverá ser  feita ANTES que a equipe do acolhimento familiar ou institucional envie relatório à Vara Cível  da Infância e Juventude com a avaliação favorável para acolhimento na cidade de origem ou de  residência dos familiares; ou com a sugestão de guarda para familiar que reside em outro  município; desacolhimento. 


Como acionar o Retorno Protegido

1 - Solicitar estudo de caso via email (retornoprotegido@pbh.gov.br) enviando os documentos da criança;

2 - Realização do estudo de caso com a equipe do Retorno Protegido;

3 - Estudo psicossocial com a rede do território de destino;

4 - Emitida decisão judicial favorável à ida da criança ou adolescente e alvará de autorização de viagem pelo NAFI.

5 - Realização de visitas da equipe do Retorno Protegido à UAI para formação de vínculos com a criança ou adolescente;

6 - Agendamento da viagem, compra de passagens e solicitação de diária

7 - Realização da viagem



Passo a passo para realizar o Retorno

A princípio, para a realização do estudo de caso, solicitamos o envio por email dos seguintes documentos:
- Guia de acolhimento;
- último PIA emitido;
- Documento oficial da criança ou adolescente;
- Quaisquer outros relatórios existentes sobre o caso (da saúde, do território de origem, da rede socioassistencial, da escola, etc).

Para a viagem propriamente dita, é necessário obter as seguintes documentações:

- Determinação judicial favorável à ida da criança ou adolescente para o seu município de  destino ou de residência dos familiares ou favorável à guarda para familiar residente em  outra cidade; 
- Alvará de viagem, contendo, obrigatoriamente, o nome do programa Retorno Protegido  e os dados da(o) técnica(o) de referência do programa que fará a viagem. 
- Documento oficial da criança ou adolescente com foto. 


Documentos necessários para a efetivação do Retorno 

- As viagens são feitas por uma técnica de referência apenas, impossibilitando o transporte de malas e mochilas em demasiado volume. Solicitamos que seja escolhida apenas uma mochila ou mala de mão (até 10kg).

- É necessário que a criança ou adolescente esteja vestida com roupa e calçado confortáveis, e que questões de saúde sejam previamente informadas. Medicações só serão ministradas com receita médica.

- A fim de evitar atrasos, as documentações da criança ou adolescente deverão estar separadas e a postos antes da data marcada para a viagem. 

- Ademais, solicitamos que o contato com a equipe do Retorno Protegido seja feito tão logo seja  identificado a possibilidade de retorno, para facilitar o cumprimento de prazos e a  organização da viagem, bem como facilitar a troca de informações entre as partes.

- As viagens não são realizadas de forma imediata, existe um prazo mínimo de 7 a 10 dias após a emissão do alvará de viagem para o agendamento da viagem.

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