Moises Nascimento

Moises Nascimento

Boa leitura.

ANGWIN, Julia; LARSON, Jeff; MATTU, Surya; KIRCHNER, Lauren. Machine Bias. ProPublica, 23 maio 2016.
BECHARA, Antoine; DAMÁSIO, António R. The somatic marker hypothesis: a neural theory of economic decision. Games and Economic Behavior, v. 52, n. 2, p. 336-372, 2005.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1941.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 1990.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002.
BRASIL. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Brasília, DF: Presid
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Brasília, DF: Presidência da República, 2018.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais. Brasília, DF: CNJ, 5 out. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 60, de 19 de setembro de 2008. Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional. Brasília, DF: CNJ, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 332, de 21 de agosto de 2020. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de inteligência artificial no Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2020.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 615, de 11 de março de 2025. Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2025.
DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.DAMÁSIO, António R. O erro de
DANZIGER, Shai; LEVAV, Jonathan; AVNAIM-PESSO, Liora. Extraneous factors in judicial decisions. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, v. 108, n. 17, p. 6889-6892, 2011.
DUNN, Barnaby D.; DALGLEISH, Tim; LAWRENCE, Andrew D. The somatic marker hypothesis: a critical evaluation. Neuroscience & Biobehavioral Reviews, v. 30, n. 2, p. 239- 271, 2006.
GOODENOUGH, Oliver R.; TUCKER, Micaela. Law and cognitive neuroscience. Annual Review of Law and Social Science, v. 6, p. 61-92, 2010.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça. Brasília, DF: STJ, 30 abr. 2026.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Projeto Victor avança em pesquisa e desenvolvimento para identificação dos temas de repercussão geral. Brasília, DF: STF, 19 ago. 2021.
TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Science, v. 185, n. 4157, p. 1124-1131, 1974.
WISCONSIN SUPREME COURT. State of Wisconsin v. Eric L. Loomis, 2016 WI 68, 881 N.W.2d 749. Opinion filed July 13, 2016. Madison: Wisconsin Supreme Court, 2016.