Revista Consultor Jurídico

ConJur

Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe

CNJ aprova mudanças que facilitam punição por assédio no Poder Judiciário

Abordagem constrangedora de seguranças de loja gera dever de indenizar

Municípios não podem obrigar shoppings a ter ambulatório ou pronto-socorro, diz STF

Juíza censura veículos do Paraná em cobertura de denúncia de corrupção

Embate entre abuso e impunidade na nova LIA desafia jurisprudência

'Preocupação é aprender com excessos do TRF-4 na 'lava jato'', diz presidente

De cada três demandas trabalhistas, uma se refere à rescisão de contrato

Guinness reconhece evento da OAB como maior congresso jurídico em 1 semana

Caso de Brumadinho levanta debate sobre legitimidade para execução de TAC

STF fixa tese sobre responsabilidade de jornal por fala de entrevistado

Após pedido da OAB-SC, juíza que gritou com testemunhas fica fora de audiências

OAB divulga pesquisa inédita sobre o perfil da advocacia brasileira

Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal, reafirma STJ

Direitos autorais patrimoniais no cenário artístico

Ministros e advogados parabenizam Dino e Gonet por indicações para STF e PGR

Desoneração deve ser estendida a todos os setores da economia

'Mesmo movimento de delações vai ocorrer com acordos de leniência', diz Tamasauskas

Zanin derruba decisão que reconheceu vínculo entre entregador e aplicativo

Exame de Habilitação para Corretores de Seguros

A desvirtuação do transporte de fretamento e a guerrilha da desinformação

24ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA

Criticar patrão em grupo fechado de trabalhadores não configura justa causa

STF interrompe análise sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral

Homem é condenado a pagar multa por usar carro alugado em autódromo

Juíza ordena a reversão de transações via Pix feitas por assaltante

Compartilhar fotos íntimas no trabalho não obriga empresa a indenizar funcionária

Construtora é condenada por propaganda enganosa em vídeo de imóvel decorado

Grandes temas, grande nomes do Direito

Flexibilidade e autonomia descaracterizam vínculo de motorista e Uber, decide TST

Lives e pegadinhas publicadas nas redes sociais desafiam eficácia da LGPD

Constituição de 88 manteve organização do Supremo, mas ampliou seu poder

Veja fotos da cerimônia de posse de Barroso como presidente do STF

Empregado que ignora norma de segurança tem culpa exclusiva por acidente

Violação do dever de revelação gera suspensão de sentença arbitral, diz TJ-SP

Correições prometem revelar o DNA criminoso do lavajatismo e de seus acólitos