@carolmayerspina

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The social media accounts linked to from @carolmayerspina are: • Instagram • LinkedIn • WhatsApp • Email Besides social media accounts, carolmayerspina has populated their site with: • Sobre a ADC 80 - Justiça Gratuita • Lei 15377: Altera a CLT para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. • Lei 15371 que ampliou a LICENÇA PATERNIDADE • Rcl 86.571 - ausência de contrato escrito • Rcl 79.967 - ausência de contrato escrito • Rcl 89.085 - ausência de contrato escrito • Palestra OAB Guaíba • Palestra IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho • Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho - Prof. Carolina Spina - YouTube • Palestra Congresso OAB Florianópolis Outubro 2025 • Lei 15.222, de 29/9/2025 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5452/1943, para prorrogar a licença-maternidade em até 120 (cento e vinte) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e de sua mãe; e a Lei Nº 8213/1 • O Direito do Trabalho e o STF - Palestra CEAT São Leopoldo • Palestra IV Seminário de Direito do Trabalho Santa Cruz do Sul • Palestra CIDADE DA ADVOCACIA: teses vinculantes do TST • Palestra Cidade da Advocacia: RISCOS PSICOSSOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO: Impactos da nova NR-1. Uma visão sob a ótica do trabalhador • Participação no Jornal do Almoço: Direitos dos domésticos • SDI-I do TST decide que trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra • RECLAMAÇÃO 77.179 PARANÁ - Ministro Gilmar Mendes - Valor da Causa e Valor da Condenação • RECLAMAÇÃO 79.034 SÃO PAULO - Ministro Alexandre. Valor da causa e Valor da condenação • TEXTO DA PETIÇÃO DA ADC 80 - STF • Quase 40% dos Gen Z que já trabalham nos EUA quer espaço para sexo no escritório, diz pesquisa • Empregada terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo • 3ª Turma do TST condena empresa a indenizar animadora infantil por exigência de exames toxicológicos e de HIV • 5ª Turma do TST mantém decisão que reconheceu vínculo de emprego entre segurança e prefeito • 3ª Turma do TST confirma invalidade de norma coletiva que afastava pagamento de horas extras à vendedora externa • 4ª Turma do TST decide que penhora de imóvel de um casal para pagamento de dívidas trabalhistas do marido deve recair apenas sobre a parte dele • 5ª Turma do TST rejeita recurso e confirma decisão que indeferiu justiça gratuita • 3ª Turma do TST aumenta indenização em caso de discriminação de gênero • 6ª Turma do TST condena empresas a indenizar família de motoboy que faleceu em acidente de trabalho • 7ª Turma do TST determina que processo retorne ao TRT para que a entidade possa regularizar o depósito recursal • 5ª Turma do TST mantém decisão e autor consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa • 3ª Turma do TST mantém condenação da Vale ao pagamento de indenização à cunhada de vítima fatal • 6ª Turma dá provimento a recurso e reconhece discriminatória dispensa de mulheres • 1ª Turma do TST decide que é possível penhorar honorários de sucumbência • 7ª Turma do TST condena shopping por dano moral coletivo • Informações sobre o seguro desemprego • 1ª Turma do TST reconhece indenização e pensionamento à viúva e aos filhos de gerente assassinado • 6ª Turma do TST condena empresa a indenizar vítima de homofobia • 3ª Turma do TST mantém decisão que determinou remoção de pedagoga, vítima de violência doméstica • O FIM DA ESCALA 6X1 | DO LADO DE CÁ #83 • 1ª Turma do TST reconhece responsabilidade de casal por acidente ocorrido com diarista • 3ª Turma mantém decisão e empresa deve indenizar empregada vítima de assédio sexual • Entrevista RBS TV - Bom Dia Rio Grande - Trabalho Temporário • 3ª Turma do TST nega recurso interposto pelo Brasiliense Futebol Clube e mantém decisão que reverteu justa causa aplicada a jogador que participou de uma partida amadora defendendo clube diverso • 6ª Turma do TST rejeitou recurso do Botafogo contra a condenação ao reconhecimento do vínculo de emprego por prazo indeterminado de um supervisor técnico • 5ª Turma do TST decide que filho de idosa não tem responsabilidade pelo contrato de trabalho firmado pela sua irmã com uma cuidadora • SDI-1 do TST dá provimento a recurso de sindicato para condenar supermercado a pagar em dobro às mulheres o repouso semanal remunerado decorrente do trabalho aos domingos. • 3ª Turma do TST nega recurso interposto pelo Fluminense Football Club e mantém decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de zagueiro devido ao atraso de 11 meses no pagamento do FGTS • 1ª Turma do TST rejeita recurso de empregado e reconhece decisão que autorizou que empresa descontasse os prejuízos causados em razão de fraude contábil até o limite dos valores apurados na ação trabalhista • Atualização Lista Suja MTE • SDI-2 do TST decide que habeas corpus não é cabível para atacar decisão que suspende carteira nacional de habilitação (CNH) de devedores trabalhistas • 3ª Turma do TST declara a natureza salarial das verbas “luvas” e “bichos” pagas a jogador de futebol e condena o clube Vasco da Gama a pagar as repercussões • 7ª Turma do TST condena empresa a indenizar trabalhadora vítima de assédio sexual • SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um fisiologista do São Paulo Futebol Clube em tratamento de câncer de próstata. • 5ª Turma do TST decidiu que o clube de futebol Palmeiras deve pagar indenização substitutiva a jogador, que sofreu lesão no joelho e ficou afastado por vários meses. • 6ª Turma do TST rejeita recurso da Petrobras e confirma proibição de desconto salarial em caso de greve • 5ª Turma do TST condena Flamengo a pagar adicional noturno a atleta de futebol • 2ª Turma do TST condena supermercado a pagar indenização a trabalhadora com transtorno afetivo bipolar • Participação no Programa Conversas Cruzadas - GZH - Semana de 4 dias de Trabalho • 5ª Turma do TST mantém decisão que garantiu piso salarial a engenheira • 1ª Turma do TST reconhece rescisão indireta pelo não pagamento de HE, não fornecimento de EPI e pagamento a menor da insalubridade • 5ª Turma do TST decide que norma coletiva que exige comunicação prévia de gravidez é inválida • Entrevista na Rádio Gaúcha: Pauta - trabalho das mulheres aos domingos • SDI-II do TST decide que analista de TI em trabalho remoto pode entrar com ação no local onde mora • 3ª Turma do TST condena empresa a indenizar trabalhadora que não foi recontratada por estar grávida • 2ª Turma do TST condena empresa a pagar adicional salarial a auxiliar de limpeza • Portaria 1259/2024 - trabalho aos feriados • PORTARIA MTE Nº 3.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional • RBS Notícias - sobre a Portaria 3665 do MTE - trabalho nos feriados • 3º Seminário Mizuno de Atualização Trabalhista • Artigo publicado em Zero Hora: Mais um dia triste para a advocacia feminina • 7ª Turma do TST majora indenização a vítima de assédio sexual • Portaria 2500 Suspende o curso dos prazos nos processos administrativos e judiciais em tramitação no âmbito do primeiro e do segundo graus da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no dia 04 de julho de 2024, e dá outras providências. • 1ª Turma do TST decide que empregado que recusou reintegração vai receber indenização por período de estabilidade como cipeiro • Medida Provisória 1230 - Apoio Financeiro destinado aos empregados, domésticos, estagiários e pescadores profissionais artesanais • 3ª Turma do TST condena Condomínio a pagar multa por despedir porteiros para instalar portarias virtuais • Municípios e Auxílio Reconstrução • Orientações Auxilio Reconstrução • Participação na Rádio Gaúcha - Programação Especial - marcador: 3:31 • Sobre o comprovante de residência para fins de saque calamidade • MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul • Saque Calamidade Prefeitura POA • Informações sobre o saque e a lista de municípios • Saque Calamidade - Passo a passo • Não caia no GOLPE do salário maternidade • Decisões do STF que prejudicam direitos trabalhistas reconhecidos judicialmente • 1ª Turma do TST decide que imóvel com uso comercial também pode ser bem de família • 6ª Turma do TST majora indenização por danos morais a empregado chamado de BURRO • 3ª Turma do TST confirma decisão que condenou rede de fast food por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos • Gestante. Pedido de Demissão. Homologação perante a entidade sindical • JUSTA QUESTÃO: Tema 33 - Contribuição Assistencial: Tema 935 e suas Consequências • 2ª Turma do TRT-9 confirma dispensa por justa causa para gerente que deu ração às subordinadas • 8ª Turma do TST decide que securitário que mora nos EUA deve ser ouvido por videoconferência em audiência • Participação no Programa TimeLine da Rádio Gaúcha - GZH. A pauta: O PL regulamentando o trabalho por aplicativos • 3ª Turma do TST decide que sindicato não pagará honorários por perder ação sobre periculosidade • 7ª Turma do TST confirma justa causa aplicada a bancário que acessou dados da ex-esposa • 2ª Turma do TST condena supermercado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida • Programa RS em Pauta - 14/2/2024. Participação a partir da 1´11. Tema: Carnaval é feriado nacional? • 3ª Turma do TST confirma decisão que reconheceu inválida norma coletiva que reduzia adicional de periculosidade de instaladores • Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. • 5ª Turma do TST decide que gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade • Lei 14.434/2022: Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira • STF decide que piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regionalizada por negociação coletiva • DECRETO Nº 11.905, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Norm • 5ª Turma do TST mantém decisão que negou indenização a vigilante de carro forte por restrição ao uso de banheiro • 7ª Turma do TST reconhece como discriminatória dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar • Quinta Turma do TST confirma decisão que reverteu justa causa aplicada à técnica de hospital, que deixou o posto por 17 minutos para assistir ao Réveillon • STF e Tabelamento das indenizações na CLT • É válida a ultratividade das normas coletivas instituída por negociação coletiva? • STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê • STF reforça a constitucionalidade do art. 386 da CLT • Norma Coletiva pode restringir o pagamento da PLR proporcional? • Decreto 11.864 - Vigência Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 • Tema 935 da Repercussão Geral. STF. Contribuição Assistencial • SDI-II do TST mantém determinação de levantamento de extrato de cartão de transporte de vendedora • SDI-I do TST decide que descontos na rescisão não podem exceder o valor de um mês de remuneração • Portaria n. 1999 GM-MS atualiza a lista das doenças relacionadas ao trabalho.