João Chaves

João Chaves has been a member of Linktree for 3 years and joined in June 2023. The social media accounts linked to from João Chaves are: Instagram, LinkedIn, Email, Website. Besides social media accounts, prof.joaochaves has populated their site with Currículo Lattes, CV (English), 2026 - Artigo - Notas sobre a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Decreto n° 12.657/2025): uma perspectiva crítica, 2025 - Capítulo de livro / Book chapter - A infância migrante desacompanhada como campo, problema e objeto: aportes conceituais para uma investigação sociojurídica, 2025 - Capítulo de livro / Book chapter - Notas sobre um devido processo legal migratório, 2024 - Capítulo de livro/Book chapter - Fechamento de fronteiras terrestres e acesso ao território durante a pandemia de COVID-19: entre emergência sanitária e assistência jurídica, 2024 - Artigo/Journal article - Da interdisciplinaridade aos child migration studies: caminhos para uma abordagem das ciências sociais sobre a infância migrante, 2022 - Capítulo de livro/Book chapter - A importância da utilização dos estudos de país de origem para a defesa: reflexões sobre o conceito de safe countries e o caso do Brasil, 2022 - Capítulo de livro/Book chapter - A resposta ao movimento migratório venezuelano pela Operação Acolhida no Brasil: impasse entre humanitarismo e políticas de trabalho decente, 2022 - Capítulo de livro/book chapter - Assistência jurídica e refúgio: para além da determinação de status e do judicial review, 2022 - Livro organizado / Edited book - Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados, 2021 - Capítulo de livro / Book chapter - A Defensoria Pública da União e a defesa do instituto do Refúgio no Brasil, 2020 - Artigo / Research article - Deportabilidade: um novo paradigma na política migratória brasileira?, 2020 - Capítulo de livro / Book chapter - A atuação da Defensoria Pública da União em favor de imigrantes durante a pandemia de COVID-19: um relato de campo, 2020 - Capítulo de livro / Book chapter - O visto na Lei de Migração: da soberania ao controle judicial, 2019 - Capítulo de livro / Book chapter - A infância e adolescência migrante e os desafios do atendimento em zona de fronteira, 2018 - Capítulo de livro / Book chapter - Panorama da resposta humanitária ao fluxo venezuelano no Brasil na perspectiva da Defensoria Pública da União, 2010 - Livro / Book - O problema do direito em Michel Foucault: entre imagens jurídicas e a proposta de um direito novo, 2025 - Migramundo - Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia: avanços e cautelas necessárias, 2022 - Migramundo - Por onde anda o CNIg, o Conselho Nacional de Imigração?, 2022 - Migramundo - Direito ao refúgio e pandemia: a hora da mudança, 2022 - Migramundo - As duas vidas da migração haitiana no Brasil | MigraMundo, 2021 - Folha de S. Paulo - Parabéns para quem? Migrantes e refugiados no Brasil da pandemia, 01/07/2025 | Webinário “Infância migrante desacompanhada nas Américas", 24/03/2025 | Fórum Nacional: "Vistos Humanitários no Brasil: História Desafios e Boas Práticas", 21/03/2025 | Diálogos do CEM - Palestra "Infância migrante e desafios para sua proteção", 21/03/2025 | Podcast Papo Jus (Youtube) - Migrações Contemporâneas, 21/03/2025 | Podcast Papo Jus (Spotify) - Migrações Contemporâneas, 16/07/2024 | Podcast Sotaques do Mundo: O que é a DPU?, 15/05/2024 | OAB/SP - Acolhida humanitária a afegãos no Brasil, 07/03/2024 | VIDAS EM TRÂNSITO: a realidade e os desafios dos migrantes que cruzam o Darién, 02/10/2023 | ONU - Working group on trafficking in persons 2023, 27/09/2023 | OAB/RJ - II Seminário sobre refúgio, migração, apatridia e direitos humanos, 30/06/2023 | Migração e Refúgio no Brasil (Clínica DH Unicap), 23/06/2023 | Audiência Pública Câmara Municipal de SP - Direito à moradia para imigrantes, 06/06/2023 | Ato Solene em Comemoração ao dia da África (ALESP), 05/10/2022 | Consulado General de Colombia en Sao Paulo - Regularización migratoria y asilo, 10/08/2022 | Regularização Migratória (Governo de Santa Catarina), 10/08/2022 | Refúgio (Governo de Santa Catarina), 22/06/2022 - Roda de Conversa "Atualmente: refúgio" (SESC Pinheiros), 15/03/2022 | Webinar: Situação na Ucrânia e Mobilidade Humana (OAB/SP), 13/12/2021 | OAB/SP - II Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana, 22/11/2021 | REDPO/DPU - O Estatuto da Cidadania do Mercosul e o Acesso à Justiça, 17/11/2021 | UFF - Afeganistão: política & sociedade, 11/11/2021 | USP - Política migratória, deportabilidade e refúgio no Brasil, 10/11/2021 | UFMS - Migrações internacionais, assistência social e gestão de fronteiras, 08/10/2021 | CMMIR/Senado Federal - Audiência pública: "A crise migratória internacional", 29/09/2021 | Seminário CSVM - Acesso a Direitos, 28/09/2021 | Caritas PR - Xenofobia: aspectos teóricos e jurídicos, 09/09/2021 | Cong. Fronterizo de DDHH - Derechos humanos, pandemia y cierre de frontera para la migración venezolana en frontera con Brasil, 04/08/2021 | CDHM/Câmara dos Deputados - Audiência pública "Regularização migratória e fechamento de fronteiras, 28/07/2021 | ASBRAD - Os riscos das políticas anti-imigração, 12/07/2021 | Side Event Conselho de Direitos Humanos da ONU - Brazil and Venezuela border: the impact of Brazilian migration policies on the Venezuelan flow, 03/07/2021 | CDI-IAB - Covid e Migrantes/Refugiados no Brasil, 28/06/2021 | Pref. Guarulhos - Os Desafios da Política de Migração em Tempos de Pandemia, 22/06/2021 | OAB/PE - II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, 23/04/2021 | Audiência Pública CMMIR - Direito de migrar: fechamento de fronteiras e impacto da pandemia nos municípios, 17/04/2021 | ABA - Roda de Conversa: Fronteiras militarizadas, 15/04/2021 | FPMH/RS - Fechamento de fronteiras durante a pandemia, 15/04/2021 | ACNUR Brasil - Proteção de Indígenas Refugiados e Migrantes Warao no Brasil, 26/03/2021 | AIDEF/EuroSocial - El acceso a la justicia de personas en contextos de movilidad en América Latina, 11/02/2021 | NAMIR/UFBA - Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Migração, 16/12/2020 | UNICEF Brasil: Cuidados para crianças e adolescentes migrantes e refugiadas desacompanhadas e separadas, 17/11/2020 | Simpósio GEPDI/UFU - Mobilidade Humana, Migrações Forçadas e Direito dos Refugiados, 12/11/2020 | Circuito Imigrante: MIGRAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS?, 08/10/2020 | Casa do Brasil em Lisboa: DETENÇÃO DE MIGRANTES: PERSPETIVAS TRANSNACIONAIS, 13/08/2020 | ANPR Debate: Pandemia e controle de fronteiras - reflexos sobre migrantes e refugiados, 29/07/2020 | Cenário do Refúgio no Brasil (Grupo Mulheres do Brasil), 25/06/2020 | ACNUR Brasil: COVID-19, Impactos Econômicos e Sociais para a Mobilidade Humana, 18/12/2017 | Conectas Direitos Humanos - Dia Internacional do/a Migrante, 08/01/2026 | Valor Econômico - Chegada de venezuelanos ao Brasil não deve acelerar, dizem especialistas, 15/03/2025 | Russia Today - Entrevista: Política migratória de Trump é 'um equívoco, um erro absurdo em muitos sentidos' - Entrevista RT, 01/02/2025 | Folha de S. Paulo - Estrangeiros relatam algemas e maus-tratos em repatriação do Brasil, 12/11/2024 | Jornal Nacional - Cento e oitenta e dois estrangeiros estão acampados na área restrita do Aeroporto Internacional de São Paulo a espera de concessão de refúgio online | Globoplay, 08/11/2024 | Revista Piauí - 71 dias no Terminal 3, 06/09/2024 | UOL - Justiça garante direito a 32 imigrantes em Guarulhos de não serem devolvidos compulsoriamente, 06/09/2024 | Reuters - Brazil grants 32 immigrants right not to be forcibly repatriated, 04/09/2024 | Folha de S. Paulo -Migrantes dormem no chão e fazem higiene em pias do aeroporto de Guarulhos, 26/08/2024 | Globonews - Justiça começa a restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil, 26/08/2024 | Folha de S. Paulo - Novas regras para solicitação de refúgio são ilegais, dizem defensores e organizações, 26/08/2024 | Jornal Hoje - Começam a valer as novas regras para a entrada de imigrantes sem visto no país e que pedem refúgio, 26/08/2024 | Jornal da Band - Novas regras de imigração no Brasil começam a valer, 24/08/2024 | Reuters - Asian migrants trapped for weeks in Brazilian airport limbo, 24/08/2024 | UOL - Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto, 21/08/2024 | Jornal Hoje e G1 - Justiça vai restringir entrada de imigrantes sem visto no Brasil, após PF apontar que país é usado como rota de tráfico de pessoas, 23/08/2024 | Brasil de Fato - "É problemática, precipitada e cria pânico em comunidades', diz defensor público sobre restrição de imigrantes sem visto no Brasil, 23/08/2024 | Diário do Amapá - “Proibir o refúgio pode aumentar o contrabando de pessoas no Brasil”, 23/08/2024 | TVT/Brasil de Fato - Programa Central do Brasil (Entrevista: Refugiados no Aeroporto Internacional de Guarulhos), 21/08/2024 | TV Brasil - Aeroporto de Guarulhos tem quase 500 imigrantes, 19/08/2024 | Band FM - Imigrantes se acumulam na área de imigração do aeroporto de Guarulhos, 20/08/2024 | Jornal Hoje - Imigrante aguardava liberação de entrada no país sofre infarto no Aeroporto Internacional de SP, 10/07/2024 | Migramundo - Ação da DPU pede na Justiça dispensa de visto para haitianos autorizados a reunião familiar no Brasil | MigraMundo, 24/06/2024 | DPU No Ar - Contrabando de migrantes, 13/06/2024 | Jornal da Globo - Solicitantes de refúgio na zona restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, 09/12/2023 | SBT Brasil - Centenas de vietnamitas estão retidos em aeroporto de São Paulo por falta de visto, 08/12/2023 | Jornal Hoje - 358 imigrantes estão retidos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, 06/12/2023 | Folha de S. Paulo - Chegada de vietnamitas em massa ao Brasil dispara alerta sobre redes de coiotes, 27/09/2023 | Folha de S. Paulo - Brasil muda política de acolhida para afegãos e quer deixar de ser rota para EUA, 16/07/2023 | Fantástico - EXCLUSIVO: vejao resgate de nigerianos que viajaram no leme de um navio da África até o Brasil, 02/07/2023 | Fantástico - Após casos de sarna em acampamento no aeroporto de Guarulhos, refugiados afegãos são acolhidos, 20/06/2023 | Podcast Migrações Forçadas, 11/09/2023 | G1 - Saiba por que Danilo Cavalcante, o brasileiro fugitivo nos EUA, não deve ser transferido para o Brasil e quantos brasileiros estão presos lá, 27/12/2022 | Jornal Hoje - Afegãos tentam retomar a vida no Brasil; língua e falta de documentos são principais obstáculos online, 20/12/2022 | Folha de S. Paulo - Lula herda legado ambíguo de Bolsonaro na migração e montanha de pedidos de refúgio, 12/09/2022 | Jornal Hoje - Número de afegãos que vêm para o Brasil triplica de maio para agosto online | Globoplay, 07/07/2022 | TV CONIC - Imigrantes e Refugiadas: Desafios da Casa Comum – Entrevista com o Dr. João Chaves, 03/01/2022 | TV Justiça - Direito sem Fronteiras: Passaporte não-binário, 22/09/2021 | UOL - CNJ orienta juízes sobre direitos de estrangeiros que buscam refúgio, 11/03/2021 | BBC Brasil - Haitianos deixam Brasil em meio à crise econômica e fake news sobre fronteira aberta nos EUA, 05/03/2021 | Veja - Defensoria negocia liberação de ponte ocupada por migrantes no Acre | Radar, 01/03/2021 | Brasil de Fato - Justiça contraria União e não autoriza desocupação de ponte entre Brasil e Peru, 06/08/2020 | O Globo - Barrados por portaria, imigrantes se abrigam em ponte na fronteira entre Brasil e Peru enquanto tentam entrar no país, 22/02/2020 | Notícia sobre Curso de Regularização Migratória (Instituto ADUS), 18/12/2019 | Comentário sobre o Joint Complementary Mechanism for Sustainable Reintegration in Brazil (SURE) (OIM Portugal), 30/07/2019 | UOL - Portaria de Moro importa postura americana sobre imigração, 26/07/2019 | ConJur - Portaria sobre deportação afronta direitos, dizem especialistas, 27/03/2019 | Mulheres imigrantes no Estado de São Paulo (Projeto Via), 24/08/2018 | BBC Brasil - Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova porta de entrada para haitianos, 02/05/2014 | Repórter Brasil - Resolução garante a estrangeiros presos no Brasil a obtenção de documentos de identificação, 03/08/2013 | G1 - Corintianos que estavam presos na Bolívia chegam ao Brasil, 2024 - Website DPU Migrante, 2022 - Manual de Atendimento Juridico a Migrantes e Refugiados, 2022 - Orientações sobre regularização migratória, 2022 - Orientações sobre naturalização e nacionalidade, 2022 - Orientações sobre solicitação de vistos no exterior, 2021 - Curso EaD - O Novo Direito Migratório Brasileiro, 2021 - Informe Defensorial: Personas retenidas entre la frontera Brasil-Peru, 04/11/2024 | Premio Sentencias 2024 (a partir de 02:37:30), 20/10/2023 | Premio Sentencias 2023 Noveno Foro Regional "La Detención de personas en movilidad" (a partir de 02:27:00), 23/11/2021 | Premio Sentencias 2021 Acceso a la Justicia de Personas Migrantes I #10AñosDDHH.