@ddlassociados

V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA OAB/AM

Artigo | O que muda com a aprovação da Lei nº 14.689/23

Artigo | Medida Provisória nº 1.185/2023: novas regras aplicáveis às subvenções fiscais

Artigo | ICMS sobre transferências de mercadorias do mesmo contribuinte

Especial Dia do/a Advogado/a!

Artigo | Responsabilidade civil do médico

Artigo | Mineração em Terras Indígenas: entenda os aspectos legais

Artigo | Trabalho é dignidade: entenda a legislação que ampara os trabalhadores domésticos

Artigo | Reflexos Tributários na Mudança de Ramo da Atividade Empresarial Secundária – Solução COSIT RFB 85/2023

Artigo | Responsabilidade do Condomínio sobre danos materiais

Especial Reforma Tributária | Alterações no parecer da PEC nº 45/2019 (Reforma Tributária)

Artigo | Novas leis garantem direitos às atletas gestantes, combatem assédio no meio jurídico e buscam igualdade salarial entre gêneros

Artigo | Direitos conquistados pela comunidade LGBTQIAP+

Artigo | Certificado da ISO 9000 nas empresas da ZFM

Artigo | Créditos de carbono: estratégias de investimento sustentável

Entrevista | Negócios na Amazônia com Átila Denys, Sócio fundador da DD&L

Evento | VIII Fórum de Relações Trabalhistas Roberto Chagas

Evento | Simpósio: Reforma Tributária ZFM

Artigo | Decisão invalida MP 1.159/2023 e mantém créditos de PIS e COFINS com ICMS em sua base, por Priscilla Veras

Artigo | Inteligência Artificial e Direitos Autorais, por Thomás Cordeiro

Artigo | Convênios entre empresas investidoras e institutos de ciência e tecnologia, por Patrícia Midori

Atualizações Trabalhistas

Herança Digital: a transmissão post mortem dos bens digitais

Artigo | LGPD: ANPD Regulamenta a Dosimetria e norteia Aplicações de Sanções Administrativas

Artigo | TCFA: saiba como funciona a taxa de controle e fiscalização do IBAMA, por Bárbara Felizardo

E-book | Segurança da Informação: o que você precisa saber e por onde começar, por Nathália Gabriel

Artigo | PIS e COFINS: conheça o novo regulamento, por Priscilla Veras

Artigo | ICMS: entenda os impactos das mudanças, por Adriana Rother

Artigo | "Taxação do Sol": o que passou a valer para quem faz uso de energia solar, por Carlos Costa

Conheça as Artistas do Calendário

Saiu Na Mídia | Amazonenses aposentados podem receber valores mais altos com a 'revisão da vida toda'

Artigo | Revisão da Vida Toda perante o INSS, por Priscilla Rosas

Entrevista ConJur | Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos com necessidade de complementações

eSocial: empresas devem declarar processos trabalhistas a partir de janeiro

Novos Sócios

Entrevista LIDE | Em quase três décadas de atuação, DD&L Associados mostra que expertise e oportunidades andam juntas quando o assunto é Amazônia

Doença Ocupacional e Acidente de Trabalho: o que são e quais as suas implicações

Artigo | Qual o caminho de uma denúncia de violência doméstica?, por Gersica Barbosa e Clea Souza

Artigo | Novo Decreto do IPI: cumprimento da decisão do STF sobre a ZFM, por Priscilla Veras

Artigo | Lay-off: como funciona a suspensão temporária de contratos de trabalho, por Ayrton Hadad

Artigo | IPI Decreto nº 11.158/2022 e a nova decisão do STF, por Priscilla Veras

Artigo | Entendendo o Novo Decreto do IPI, por Ninfe Dantas e Priscilla Veras

Artigo | Gordofobia no ambiente de trabalho, por Priscila Silva

Artigo | Correção de débitos municipais limitada á SELIC: entenda os possíveis impactos, por Suzane Pessoa

Artigo | Sustentabilidade e tecnologia na advocacia: uma conta positiva, por Cláudia Bernardino Lopes

Artigo | Gestão na Advocacia: aprendizados na pandemia, por Daniel Lima e Rafael Toyoda

Artigo | Seus dados pessoais no marketing: como empresas classificam e utilizam os dados coletados, por Thomás Cordeiro

Artigo | Fim da Emergência Sanitária: mudanças na demissão de PCDs, por Alberto Dantas

Análise | Liminar do STF suspende a redução do IPI, por Priscilla Veras

Artigo | Cancelamento de voos. A nova resolução da ANAC e direitos dos usuários de cias. aéreas, por Rebeca Larrat

4 Lugares onde pedem seus dados pessoas e o que você pode fazer sobre isso | Por Rayane Link

3 tendências da advocacia no meio digital

Artigo | Trabalho Remoto: entenda as novas regras da MP 1.008, por Chrysse Cavalcante

Artigo | Usar ou não usar máscara? Entenda as orientações legais no Amazonas, por Alberto Dantas

Artigo | Afinal, incide ISS ou ICMS sobre software para computadores?

Artigo | 3 Direitos que todo consumidor de Internet tem, por Diego Marinho

Artigo | Direito do Consumidor em compras online, por Suany Rocha

Artigo | Conhecendo seus Direitos enquanto Consumidor, por Lenara Santos

Lei n° 14.151 | Sobre o afastamento de gestantes das atividades de trabalho durante a pandemia, por Alberto Dantas

Mini-doc Elas Lideram | Especial 8 de Março

Artigo | Principais pontos para entender o novo Decreto 10.979/2022 e os impactos na ZFM, por Cláudia Lopes Bernardino

Artigo | Novas regras do Programa Especial de Exportação da Amazônia Ocidental, por Arthur Benjamin

Artigo | Peças elaboradas por advogados são protegidas por direitos autorais?, por Thomás Cordeiro

Artigo | Posso ser despejado durante a pandemia?, por Rebeca Larrat

Artigo | Entendendo a cobrança de ICMS/ST sobre energia elétrica no Amazonas, por Ninfe Dantas

Artigo | A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, por Thomás Cordeiro

Artigo | Novidades na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) como a nova resolução impacta empresas e indústrias, por Alexsandro Evangelista

Artigo | Liberdade Religiosa: combate à intolerância no ambiente de trabalho, por Nayara Oliveira

Artigo | Planejamento Tributário: entendendo a tributação na ZFM - Parte 2, por Adriana Rother

Artigo | Recomeçar: Retornando ao trabalho com equilíbrio, por Naysa Silva e Priscila Silva

Artigo | Lei Complementar nº 190 – A nova sistemática de cobrança do DIFAL de ICMS, por Joaquim Neto

Artigo | Planejamento tributário: uma questão de sobrevivência, por Adriana Rother

Newsletter DD&L | Cadastre-se

Artigo | Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiência, por Alberto Dantas

Artigo | Lei Carolina Dieckmann e os Crimes cibernéticos, por Nathália Gabriel

Artigo | Entendendo a PEC dos Precatórios, por Arizza Cunha

Artigo | ICMS: entendendo as mudanças na cobrança para o consumidor final, por Ninfe Dantas

Artigo | Direito à Desconexão, por Alberto Dantas

Artigo | Assédio moral: definições e direitos, por Priscilla Rosas

Artigo | Direitos Trabalhistas e Saúde Mental, por Alberto Dantas

Artigo | Cookies, termos e condições: com o que você está consentindo?, por Nath ália Gabriel

Artigo | “Caiu a Energia, e agora?”, por Rayane Lins

Caso | Taxa Selic: novo entendimento do STF sobre restituições tributárias, por Ninfe Dantas

Artigo | Reinvestimento: importante incentivo da Amazônia Legal, por Karine Atala

Artigo | Dia Nacional da Luta de Pessoas Com Deficiência no Brasil, por Ayrton Hadad

Artigo | Nova Lei do Ambiente de Negócios: seis mudanças nas regras e procedimentos societários, por Marcela Melo

Artigos | Phishing: os perigos das “iscas" digitais, por Rayane Lins

Artigo | Desvendando a sustentabilidade emocional, por Alexandra Santos

Artigo | LGPD e as relações trabalhistas, por Cristiano Dantas

Consulta Pública | SECEX 45

Artigo | Condomínios e LGPD, por Rayane Lins

Artigo | Como funciona a Zona Franca de Manaus, por Karine Atala

Artigo | Sanções, adequações & oportunidades, por Rayane Lins

Artigo | A chegada da Lei Geral de Proteção de Dados, por Thomás Cordeiro

Artigo | O que diz a lei sobre a obrigatoriedade da vacina contra Covid-19 no trabalho, por Ayrton Hadad

Artigo | ICMS: mudanças nos estados até 2022, por Ninfe Dantas

Atualizações Trabalhistas | Homofobia no ambiente de trabalho – assédio moral

Atualizações Trabalhistas | Limitação de uso de banheiro e outras formas de assédio

Atualizações Trabalhistas | Fraude de notas fiscais enseja aplicação de demissão por justa causa

Atualizações Trabalhistas | Gestão por estresse leva banco a indenização por danos morais

Atualizações Trabalhistas | Nexo técnico epidemiológico é suficiente para comprovar doença ocupacional?

Atualizações Trabalhistas | Dispensa de empregado com câncer de próstata pode ser considerada discriminatória?

Artigo | Direito de arrependimento de compra, por Ariel Rocha

Chambers 2021

Atualizações Trabalhistas | A empresa é mesmo obrigada a juntar carta de preposição?

Atualizações Trabalhistas | Sindicato pode ajuizar ação em nome de trabalhadores, para cobrar horas extras?

Atualizações Trabalhistas | Juiz do trabalho pode declarar prescrição de ofício?

Artigo | Como são criadas as Unidades de Conservação? por Bárbara Felizardo

Artigo | NFT, sua popularidade e implicação legal, por Rayane Lins

Artigo | Entendendo a nova Lei do Superendividamento por Diego Moraes

Especial Reforma Tributária | Parte 1 - Pontos essenciais para começar a entender a Reforma

Atualizações Trabalhistas | Cuidador de idoso em final de semana tem vínculo empregatício?

Atualizações Trabalhistas | Abastecimento de empilhadeira a gás dá direito a adicional de periculosidade?

Atualizações Trabalhistas | Demitir empregado por whatsapp pode causar indenização?

Atualizações Trabalhistas | Lide simulada gera condenação de suposto trabalhador

Atualizações Trabalhista | O empregado pode perder o cargo de confiança por ajuizar ação trabalhista contra o próprio empregador?

Artigo | Motoristas de Aplicativo possuem vínculo empregatício com as Plataformas Digitais (Uber, 99, Pop, etc)? Por Chrysse Cavalcante

Artigo | Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, por Ian Toledano

Atualizações Trabalhistas | Ofensas em grupo corporativo de whatsapp podem gerar indenização

Atualizações Trabalhistas | O pagamento de prêmios mensais pode ser considerado como salário, ou sempre possui natureza indenizatória?

Atualizações Trabalhistas | Quando o empregado sofre acidente voltando do trabalho para casa, a empresa sempre tem que indenizar?

Atualizações Trabalhistas | Técnico de enfermagem não obtém reconhecimento de covid-19 como doença ocupacional

Atualizações Trabalhistas | Justa causa por acusação de furto não comprovado gera indenização?

Atualizações Trabalhistas | O empregado pode ser demitido por justa causa, por uma única falta não justificada?

Atualizações Trabalhistas | Deixar de dar baixa na CTPS gera danos morais?

Atualizações Trabalhistas | Demitir empregado com doença preexistente configura discriminação?

Atualizações Trabalhistas | Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

Artigo | Lei da vacina, por Priscila Silva

Doing Business Subnacional Brasil 2021

Atualizações Trabalhistas | Exigência de exame de gravidez na demissão

Atualizações Trabalhistas | Estabilidade do cipeiro após término do contrato de terceirização

Atualizações Trabalhistas | Intervalo intrajornada – Redução pela própria empresa

Atualizações Trabalhistas | Dispensa de empregada com esclerose múltipla é considerada discriminatória

Artigo | O que diz a lei brasileira sobre o uso de animais em testes cosméticos? por Suzane Pessoa

Artigo | A implementação da logística reversa e seus reflexos para o meio ambiente, empresas e sociedade por Suzane Pessoa

Atualizações Trabalhistas | Ofensas ao empregado e proibição de uso de banheiro

Atualizações Trabalhistas | Aprendiz - Contratação

Atualizações Trabalhistas | Namoro entre empregados

Artigo | Impactos no Amazonas da Lei Geral de Licenciamento Ambiental por Marcela Melo

Atualizações Trabalhistas | Grupo de risco - Dispensa discriminatória

Atualizações Trabalhistas | Natimorto, licença-maternidade

Atualizações trabalhistas | Desídia no desempenho das funções

Atualizações Trabalhistas | Corpus Christi em Manaus - feriado suspenso? Ponto facultativo?

Atualizações Trabalhistas | Gestante - Afastamento das atividades de trabalho presencial, decisões judiciais

Atualizações Trabalhistas | Plano de saúde deve ser mantido durante auxílio-doença comum

Artigo | Stalking - Crime de perseguição ameaçadora

Artigo | A Lei nº 485/2021 e suas implicações no comércio local por Bárbara Felizardo

Artigo | Exclusão de ICMS da base de calculo do PIS e COFINS por Cláudia Lopes B.

Indicação | Bibliografia STF Diversidade

Artigo | Governo Digital por Nathália Gabriel

E-book | Impactos trabalhistas das MPs 1.045 e 1.046/21

Saiu na Mídia | Saúde Mental no Trabalho

Instrução Normativa | Novo Prazo para entrega do IR 2020/21

Artigo | Nova Lei de Licitações e Contratos por Nathália Gabriel

Artigo | Entendendo a Nova Lei de Falências por Rayane Lins

Artigo | Saúde mental em tempos de Home Office por Marcela Viana

eBook AMCHAM: How To Invest in Amazonas | Como Investir no Amazonas

eBook FGV: Zona Franca de Manaus | Impactos, Efetividade e Oportunidades

Acesse nosso site