Lei Aldir Blanc Ceará

Tutorial - Prestação de Contas da LAB para Municípios

Modelo de Ofício para Prestação de Contas dos Beneficiários

Tutorial - Prestação de Contas BB Ágil

Tutorial - Devolução de Recursos por Beneficiários

Tutorial - Relatório Final de Gestão (Município x MTUR)

Relatório Final de Gestão (Modelo do Decreto)

Prestação de Contas Individualizada - Inciso II

Prestação de Contas Individualizada - Inciso III

Tutorial - Reversão e emissão de GRU (prazo até 10/01/2022)

Plataforma + Brasil

DataPrev

Site da Lei Aldir Blanc do Governo Federal

Mapa Cultural do Ceará

Suporte Técnico Mapa Cultural

Tutorial PPT - Como Criar o Perfil da Secretaria de Cultura no Mapa Cultural do Ceará

Tutorial PPT - Como Criar Editais no Mapa Cultural do Ceará

Reunião Gravada - Como Criar Editais no Mapa Cultural do Ceará (09/09/2021)

Mapa de Instrumentos Legais da Lei Aldir Blanc (fluxograma)

Cartilha III - Referências e Modelos de Regulamentação, Portarias e Editais para os municípios

Lei 14.017 Aldir Blanc (29/06/2020)

Decreto 10.464 (18/08/2020)

Comunicado 01/2021 (11/01/2021)

Comunicado 02/2021 (13/03/2021)

Comunicado 03/2021 (31/03/2021)

Comunicado 04/2021 (14/04/2021)

Decreto 10.683 (20/04/2021)

Acórdão TCU 1.118/2021 (20/05/2021)

Comunicado 05/2021 (15/06/2021) *REVOGADO PELO TCU*

Comunicado 06/2021 (01/07/2021) *REVOGADO PELO TCU*

Decisão TCU em Plenária (21/07/2021)

Decreto 10.751 (22/07/2021)

Comunicado 07/2021 (23/07/2021)

Comunicado 08/2021 (26/07/2021)

Artigo 167 da Constituição Federal de 1988

Comunicado 16/2021 (17/09/2021)

Comunicado 17/2021 (04/10/2021)

Comunicado 18/2021 (09/11/2021)

Comunicado 19/2021 (23/11/2021)

Comunicado 20/2021 (27/12/2021)

Comunicado 01/2022 (20/01/2022)

Comunicado 02/2022 (20/01/2022)